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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise as partes que seguem, com base no Decreto n" 1.232/1994:
A descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União (1ªparte), , tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento (2ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
A descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União (1ªparte), , tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento (2ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Porangatu - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Os agentes de combate a endemias (ACE) devem desenvolver atividades assistidas por profissionais de nível superior e condicionadas à estrutura da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica. Dessa forma, cabe ressaltar que as atividades dos ACE são diversas, entre as quais se destacam o(a):
Concurso:
Prefeitura de Porangatu - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/co mum/250693. Acesso em: 06 jun.2026.
De acordo com a Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018, a PNVS deve
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/co mum/250693. Acesso em: 06 jun.2026.
De acordo com a Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018, a PNVS deve
Concurso:
Prefeitura de Zabelê - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Com base nesta lei, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Porangatu - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. No entanto, segundo a Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar desse sistema em caráter
