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Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Sanitário
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O sistema de planejamento no SUS estabelece como instrumentos básicos para o planejamento: o plano de saúde, a programação anual de saúde e o relatório anual de gestão.
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Sanitário
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Descentralização e comando único no SUS significam que os municípios são os principais executores das ações e serviços de saúde, enquanto o Ministério da Saúde, órgão de gestão nacional do sistema de saúde, possui comando único sobre os estados e municípios.
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Sanitário
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A descentralização, o atendimento integral — também denominado de integralidade — e a participação da comunidade são caracterizados, na Constituição Federal, como diretrizes e, na Lei Orgânica da Saúde, como princípios.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e o
Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, informe
se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente.
( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS.
( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente.
( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS.
( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Sanitário
À direção nacional do SUS compete:
I. Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;
II. Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;
III. Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
I. Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;
II. Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;
III. Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
