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A Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, analise as assertivas a seguir:
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral. II. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). III. As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.
Quais estão corretas?
As ações de vigilância epidemiológica, compreendem:
I – Coleta de informações básicas necessárias ao controle de doenças.
II – Diagnóstico das doenças que estejam sob regime de notificação compulsória.
III – Averiguação de disseminação das doenças notificadas e a determinação da população em risco.
IV – Proposição e execução de medidas pertinentes ao controle de doenças transmissíveis.
V – Criação de mecanismos de tratamento e utilização adequada de informações e a sua divulgação, dentro e fora do sistema de saúde.
Estão CORRETAS apenas:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das ____________________________________ poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.