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Concurso:
UFG
Disciplina:
Direito Sanitário
Para a expansão, a qualificação e a consolidação da atenção
básica, a Portaria n. 2.436, de 2017, estabelece como
estratégia prioritária a saúde
Concurso:
UFG
Disciplina:
Direito Sanitário
Leia o quadro clínico a seguir.
V., 50 anos de idade, apresenta mobilidade física prejudicada em decorrência de um acidente automobilístico sofrido há quatro anos. Apresenta dor abdominal, náuseas, vômitos e diarreia há dois dias e necessita de atendimento médico. A filha foi até a unidade de saúde da família para agendar atendimento e, ao relatar as condições do pai, a equipe de saúde informou que o atendimento seria feito no domicílio do usuário. Neste mesmo dia, no período da tarde, a equipe de saúde da família compareceu ao domicílio de V. e realizou o atendimento necessário, sendo o paciente devidamente medicado e acompanhado pelos profissionais de saúde.
Neste caso e de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, são identificados os seguintes princípios do SUS:
Concurso:
UFG
Disciplina:
Direito Sanitário
O Brasil, por sua localização geográfica, possui fronteira
terrestre com vários países da América do Sul, permitindo,
em algumas situações, o trânsito intenso das pessoas de um
país a outro, levando à necessidade de instalação de regiões
de saúde para prestar assistência à população nas áreas
fronteiriças. Para a instituição dessas regiões de saúde, as
normas a serem seguidas devem ser
O Brasil, por sua localização geográfica, possui fronteira
terrestre com vários países da América do Sul, permitindo,
em algumas situações, o trânsito intenso das pessoas de um
país a outro, levando à necessidade de instalação de regiões
de saúde para prestar assistência à população nas áreas
fronteiriças. Para a instituição dessas regiões de saúde, as
normas a serem seguidas devem ser
As redes de atenção à saúde devem estar compreendidas
no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em
consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões
intergestores. Quanto às regiões de saúde, os entes
federativos deverão definir, além das respectivas
responsabilidades, os critérios de acessibilidade e a escala
para conformação dos serviços, os seguintes elementos: