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Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.
A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços.
No que se refere às medicinas tradicionais e indígenas, no contexto da saúde coletiva, julgue o item que se segue.
A presença de equipes multiprofissionais de assistência em saúde nas comunidades indígenas torna dispensável a participação de agentes indígenas de saúde.
A presença de equipes multiprofissionais de assistência em saúde nas comunidades indígenas torna dispensável a participação de agentes indígenas de saúde.
Julgue o próximo item, relativo a estratégias nacionais de saúde digital.
A institucionalização de certificação digital garante a validade jurídica de documentos clínicos eletrônicos.
A institucionalização de certificação digital garante a validade jurídica de documentos clínicos eletrônicos.
Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.
Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.