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Concurso:
CIS 5ª RS - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre as disposições da legislação do Sistema Único de Saúde (incluindo Lei nº
8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e normas correlatas), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CREFONO - 6ª Região
Disciplina:
Direito Sanitário
Um hospital público pretende incorporar um novo
equipamento tecnológico para diagnóstico e
tratamento fonoaudiológico no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). A direção da unidade argumenta
que, por se tratar de inovação benéfica, a incorporação
pode ser realizada diretamente, sem necessidade de
análise prévia por instâncias específicas do sistema. À
luz da Lei n.º 12.401/2011, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Xinguara - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, para
atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente poderá:
Concurso:
Prefeitura de Xinguara - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Xinguara - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).