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Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Dentro da Administração pública existem várias formas de integração. Em relação à
administração pública direta e indireta, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 35, no item 35.7.1, a organização deve
estabelecer procedimentos de respostas aos cenários de emergências em trabalhos em
altura. Entre os aspectos que devem ser considerados nesses procedimentos, assinale a
alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 1.289/2025 do município de Rio Azul, que estabelece normas para o parcelamento do solo, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - O parcelamento do solo é vedado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, salvo se previamente adotadas medidas que assegurem o adequado escoamento das águas.
II - É proibido o parcelamento em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, exceto quando comprovada a eliminação do risco por meio de saneamento prévio.
III - Não será permitido o parcelamento em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, admitindo-se exceção desde que estudos geotécnicos comprovem a viabilidade da edificação.
IV - É vedado desmatar ou alterar a morfologia do terreno além do estritamente necessário para abertura de vias, salvo mediante aprovação expressa do Poder Executivo.
I - O parcelamento do solo é vedado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, salvo se previamente adotadas medidas que assegurem o adequado escoamento das águas.
II - É proibido o parcelamento em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, exceto quando comprovada a eliminação do risco por meio de saneamento prévio.
III - Não será permitido o parcelamento em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, admitindo-se exceção desde que estudos geotécnicos comprovem a viabilidade da edificação.
IV - É vedado desmatar ou alterar a morfologia do terreno além do estritamente necessário para abertura de vias, salvo mediante aprovação expressa do Poder Executivo.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Um projetista está desenhando o layout de um novo
loteamento no município de Araguaína. No que tange à execução
e ao ônus financeiro da construção das calçadas nesses novos
parcelamentos, o arquiteto deve orientar o empreendedor de
que:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Uma arquiteta urbanista é contratada para realizar o
projeto de desmembramento de uma grande área localizada na
Macrozona Rural de Araguaína destinada a atividades rurais. O
cliente deseja criar pequenos lotes para repassar a familiares.
Considerando as limitações definidas pelo Plano Diretor, a
arquiteta informa à proprietária que o parcelamento do solo para
atividades rurais é proibido se resultar em lotes inferiores a: