Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

221 Questões de concurso encontradas

221 resultados
Página 2 de 45

Questões por página:

Concurso: Câmara dos Deputados

Concurso: Câmara dos Deputados
Cargo: Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal (Nível Médio)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

mostrar texto associado esconder texto associado

A respeito da lei penal no tempo, da aplicação da lei penal no espaço e das imunidades, julgue o seguinte item.

A abolitio criminis extingue a punibilidade e faz cessar a execução e os efeitos penais da condenação, ao passo que a lei posterior mais benéfica retroage para beneficiar o réu, podendo implicar redução de pena ou modificação do regime jurídico aplicável.

- Certo - Errado

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Comentários (0)

Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE

Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE
Cargo: Guarda Civil (Nível Médio)
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDIB

Cargo:

Guarda Civil (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A respeito da contagem dos prazos penais, assinale a alternativa incorreta com base no disposto no Código Penal:

(a)

Contam-se os anos pelo calendário comum.

(b)

O prazo que terminar em domingo ou dia feriado considerar-se-á prorrogado até o dia útil imediato.

(c)

Os meses são contados pelo calendário comum.

(d)

O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo.

(e)

Os dias são contados pelo calendário comum.

Comentários (0)

Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE

Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE
Cargo: Guarda Civil (Nível Médio)
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDIB

Cargo:

Guarda Civil (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

(a)

Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, bem como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

(b)

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado.

(c)

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

(d)

Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.

(e)

Para fins penais, o tempo e o lugar do crime são idênticos.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Comentários (0)

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em face do princípio da irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que

(a)

a lei penal não retroagirá para beneficiar o agente no caso concreto.

(b)

a lei penal retroagirá quando trouxer algum benefício para o agente no caso concreto.

(c)

a lei penal mais grave poderá retroagir de acordo com o entendimento do Juiz de Direito.

(d)

a lei penal mais grave poderá retroagir por pedido fundamentado do membro do Ministério Público.

(e)

a lei penal benéfica não retroagirá quando o agente for reincidente em crime doloso.

Comentários (0)

Concurso: CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que se refere à lei penal no tempo, assinale a opção correta.

(a)

No crime permanente, ocorrendo a sucessão de duas leis penais, aplica-se, de regra, somente a mais benéfica ao réu.

(b)

A lei penal pode ser revogada durante o período de vacatio legis.

(c)

Lei nova que, de alguma forma, beneficie o réu não é aplicável na fase da execução penal.

(d)

O emprego da analogia, ainda que desfavorável ao réu, é admitido no direito penal brasileiro.

(e)

A lei intermediária possui somente caráter retroativo.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Comentários (0)

◄
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
...
44
45
►

página 2 de 45

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
TJ-MG
MPU
PC-RJ

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente Administrativo
Delegado de Polícia Federal
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo