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Durante uma inspeção de rotina em um navio de bandeira brasileira atracado em porto nacional, um inspetor da autoridade marítima identificou falhas nos equipamentos de combate a incêndio e ausência de exercícios regulares de abandono. Considerando as diretrizes da Convenção SOLAS (1974), qual princípio fundamental dessa convenção está sendo desrespeitado?
Terá precedência para instauração do IAFN a Capitania (CP) ou Delegacia (DL):
De acordo com o Código Internacional de Gerenciamento para a Operação Segura de Navios e para a Prevenção da Poluição (ISM), assinale a opção que assegura que a Companhia atende aos requisitos para o gerenciamento de segurança.
Com relação às infrações referentes às normas de transporte descritas no Decreto n° 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), a penalidade por transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada é multa de
Diversas nações do mundo, preocupadas em salvaguardar a vida humana e a propriedade no mar, concluíram a Convenção Internacional para Linhas de Carga, que passou a vigorar a partir da sua assinatura em 06 de abril de 1966, na cidade de Londres, estabelecendo métodos e normas para a determinação dos valores mínimos das bordas livres. Assinale a opção correta, de acordo com a Convenção Internacional para Linhas de Carga.