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Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a Convenção SOLAS, que indivíduos são considerados
passageiros?
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Quando ocorre a condição de navio apagado, a Convenção SOLAS
estipula que deverão existir recursos necessários, sem ajuda
exterior, par a :
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Assinale a opção que completa corretamentamente as lacunas
da sentença abaixo. De acordo com a Convenção SOLAS, de modo
geral, o motor de combustão principal, assim como os motores
de combustão auxiliares, deverá ser projetado para operar
sob a condição de banda, para qualquer dos bordos, até
inclusive, em condições estáticas, e até______ em condições
dinâmicas.
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação ao procedimento para a aplicação das medidas administrativas previstas na Lei n° 9,537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Pela Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar (SOLAS), os governos contratantes da SOLAS se comprometem a observar os requisitos de construção de navios e os operacionais nela prescritos. Os requisitos de construção aplicam-se a todos os navios construídos na data especificada nas várias regulações, ou após essa data. Os requisitos operacionais aplicam-se aos navios conhecidos como navios SOLAS que são todos os navios