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De acordo com a Convenção SOLAS, que indivíduos são considerados passageiros?
Quando ocorre a condição de navio apagado, a Convenção SOLAS estipula que deverão existir recursos necessários, sem ajuda exterior, par a :
Assinale a opção que completa corretamentamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a Convenção SOLAS, de modo geral, o motor de combustão principal, assim como os motores de combustão auxiliares, deverá ser projetado para operar sob a condição de banda, para qualquer dos bordos, até inclusive, em condições estáticas, e até______ em condições dinâmicas.
Com relação ao procedimento para a aplicação das medidas administrativas previstas na Lei n° 9,537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), assinale a opção correta.
Pela Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar (SOLAS), os governos contratantes da SOLAS se comprometem a observar os requisitos de construção de navios e os operacionais nela prescritos. Os requisitos de construção aplicam-se a todos os navios construídos na data especificada nas várias regulações, ou após essa data. Os requisitos operacionais aplicam-se aos navios conhecidos como navios SOLAS que são todos os navios