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Concurso:
Prefeitura de São Vicente - SP
Disciplina:
Direito Penal
Durante o atendimento a uma ocorrência de lesão
corporal envolvendo agressão dentro de uma
residência, o guarda municipal identificou que a
vítima, companheira do agressor, apresentava
deformidade permanente resultante das agressões.
Além disso, constatou-se que o autor já havia sido
denunciado anteriormente por conduta semelhante.
Diante dessa situação e considerando os
dispositivos legais aplicáveis ao crime de lesão
corporal, assinale a alternativa correta.
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após
ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho,
causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a
defesa de Paulo alegou que ele não deve ser
responsabilizado devido ao estado emocional em que se
encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a
questão da emoção no caso de Paulo?
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Alberto estava alcoolizado e dirigia seu veículo em alta
velocidade quando se chocou com o carro de Bernardo,
causando-lhe lesões de natureza grave. Ao perceber que poderia
ser preso, Alberto, que estava consciente, fugiu do local do
crime.
Nessa situação hipotética, Alberto responderá por
Nessa situação hipotética, Alberto responderá por
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Antônio, visando matar Carlos, desferiu tiros na direção deste, o que lhe causou a morte. Todavia, alguns disparos, por clara culpa, atingiram Francisco, que não faleceu, mas perdeu o braço por amputação em decorrência dos ferimentos.
Nesse caso, Antônio deverá responder por
Nesse caso, Antônio deverá responder por
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a lesão corporal grave tem pena de: