Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir:

I. O crime de lesão corporal de natureza grave, se resulta em incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto, prevê pena de detenção, de cinco a doze anos, e multa, de acordo com os termos do artigo 129 do Código Penal.

II. De acordo com o disposto no artigo 155 do Código Penal, subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel é um crime com pena e de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Ainda de acordo com o referido texto legal, se o criminoso é primário, sendo de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

III. O artigo 2º, VII, da Lei nº 12.318, de 2010, prevê que mudar o domicílio da criança para local próximo ao outro genitor ou a seus familiares, como os avós, com a devida justificativa, é uma forma exemplificativa de alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

Maristela, integrante do Conselho Penitenciário, é espancada por Roberval, parente de um detento, em virtude da função pública por ela exercida. No evento, a vítima perde a visão de um dos olhos, mantendo-se íntegra a visão do outro. É correto afirmar que Roberval praticou crime de:

Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.

Essa descrição refere-se à lesão corporal

Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:

“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima, segundo o jornal.”
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada: