Questões de Concurso

Do alto de uma árvore, Joca atira uma fruta contra a cabeça de Maurício. Celso, percebendo a intenção de Joca, assustado e com o fim de evitar a lesão contra Maurício, empurra a vítima com força. Na queda, Maurício acaba por quebrar o braço. Nessa hipótese, tendo Celso agido de forma excessiva, deve responder por lesão corporal dolosa.

O agente que provoca, de forma dolosa, várias lesões corporais, de natureza grave e gravíssima contra a mesma vítima, em um mesmo contexto fático, responde por crime continuado.

Policial Civil que, durante uma festa de casamento, confunde convidado com um “perigoso assaltante” foragido e, imediatamente, dá voz de prisão ao indivíduo que, assustado, corre do policial, fazendo com que este efetue disparos de arma de fogo que atingem mortalmente o convidado pelas costas, segundo a teoria limitada da culpabilidade, atua em descriminante putativa derivada de erro de tipo permissivo.

Semprônio entra em luta corporal contra Beltrano, seu desafeto e, após provocar-lhe vários ferimentos, resolve matá-lo, desferindo contra ele dois disparos de arma de fogo que não atingem a vítima. Preso em flagrante, Semprônio responderá por lesão corporal, tentativa de homicídio e disparo de arma de fogo, em concurso material de crimes.

é qualificada se praticada contra delegado de polícia civil no exercício da função.

admite substituição da pena de detenção pela de multa, se culposa.

qualificada pela violência doméstica exige sujeito passivo feminino.

seguida de morte admite a figura privilegiada.

admite perdão judicial, se de natureza leve.

Homicídio, lesão corporal e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Concussão, injúria e dano.

Prevaricação, homicídio e omissão de socorro.

Homicídio, lesão corporal e peculato.

Advocacia administrativa, dano e lesão corporal.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Deformidade permanente.

Perigo de vida.

Lesão corporal grave.

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Perigo de vida não é considerado lesão corporal.

Aborto é lesão corporal de natureza grave.

Uma criança que sofreu lesão corporal que a incapacita para as ocupações habituais por 20 dias se enquadra nesse art.129 do CPB.

Incapacidade permanente para o trabalho é lesão grave.

Considera-se lesão corporal seguida de morte quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.