Questões de Concurso

A proteção ambiental em obras civis abrange o licenciamento, a gestão de resíduos e o controle de processos erosivos. Nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O licenciamento ambiental de obras potencialmente poluidoras é etapa dispensável quando a obra é de interesse público reconhecido.
(__)A gestão de resíduos da construção civil prevê a segregação, o transporte e a destinação adequada conforme a sua classificação.
(__)As medidas de controle de erosão e de assoreamento integram os cuidados ambientais durante a movimentação de terra na obra.
(__)O plano de gerenciamento de resíduos destina os materiais reutilizáveis e recicláveis, de modo característico, à disposição em aterro comum.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Um empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental propõe um programa de educação ambiental limitado à distribuição de panfletos no início das obras. Não há diagnóstico do público-alvo, continuidade das ações, participação comunitária ou relação com os impactos e medidas de controle do empreendimento.
Sob a perspectiva da Política Nacional de Educação Ambiental, a principal fragilidade dessa proposta é:

Durante a análise de um empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, dois órgãos ambientais discutem qual deles deve conduzir o processo de licenciamento. Considerando a Lei Complementar nº 140/2011, os empreendimentos e atividades devem ser licenciados ou autorizados ambientalmente:

Sobre o estudo de impacto ambiental (EIA) considere as assertivas a seguir:

I. É obrigatório, independentemente de sua magnitude, em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental.

II. Indicar medidas mitigadoras dos impactos negativos, inclusive os equipamentos de controle e sistema de tratamento de efluentes, avaliando as respectivas eficiências.]

III. O órgão ambiental licenciador – no caso do Estado do Pará, a SEMAS – não está obrigado a aceitar as conclusões do EIA e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.]

IV. O RIMA deve conter, dentre outras informações, a recomendação quanto à alternativa mais favorável para o empreendimento.

Estão corretas as assertivas

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA.