2. Questões de Concurso

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O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de:

Analise as afirmativas a seguir:

Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental. Exigir a recuperação do ambiente degradado. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.

As ações supracitadas, são competências do(a):

Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:

Conforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máximo de validade de até quantos anos?

O licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.


Associe as duas colunas, relacionando o tipo de licença ambiental às suas características.


1. Licença Prévia

( ) funciona como uma autorização para início da construção de um empreendimento.

2. Licença de Instalação

( ) requerida para o início de funcionamento de um empreendimento.

3. Licença de Operação

( ) destinada à verificação da viabilidade ambiental de empreendimento


A sequência CORRETA desta associação é:

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