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Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que é a Licença de
Instalação
(LI)
no processo
de licenciamento ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Qual é a fase do
licenciamento ambiental em que se
realiza
a
consulta pública para
envolvimento da comunidade afetada?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que caracteriza uma
atividade ou empreendimento como
efetiva ou potencialmente causadora de
significativa degradação ambiental nos
termos das normas e regulamentos
vigentes?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que é necessário para
a complementação das atividades efetiva
ou potencialmente poluidoras no
processo de licenciamento ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Quais são as etapas do
licenciamento ambiental no Brasil,
conforme a legislação vigente?