Questões de Concurso
Filtrar
502 Questões de concurso encontradas
Página 56 de 101
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Com base na legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a imunidade tributária dos livros é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO: