Questões de Concurso

Uma emissora de rádio de âmbito local, cuja radiodifusão sonora é de recepção livre e gratuita, foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento do tributo devido sobre a prestação de serviços de comunicação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

A característica comum ao ICMS e ao ISS é a

Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação

Respeita o princípio da isonomia

Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.