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No contrato de locação predial urbana
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Em contrato escrito de locação, certa empresa pública federal que explora atividade econômica (instituição financeira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em 2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaço imobiliário situado em shopping center. A empresa pública promove ação renovatória, aforada cinco meses antes do termo ad quem do ajuste. À luz da Lei nº 8.245/91 e do entendimento dominante, assinale a proposição correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Lucas, empregado de Fit Construções, firmou contrato de locação com Mauro, pelo prazo de 30 meses, tendo sido estipulado que, em caso de devolução antecipada do imóvel, seria devida multa equivalente a 3 aluguéis. Depois do início do contrato, Fit Construções transferiu Lucas para localidade diversa, levando-o a devolver o imóvel. Para que ocorra a devolução, Lucas deverá
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
