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Concurso:
Prefeitura de Poá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte:
Concurso:
DAEM
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o texto constitucional, sobre Habeas corpus,
Habeas data, Mandado de injunção e Mandado de segurança, é correto afirmar:
Quanto à aplicabilidade e à interpretação de normas
constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e
Garantias Fundamentais, disciplina que