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Concurso:
PM-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos remédios constitucionais, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao tema controle, o Brasil adotou o sistema de jurisdição única. Desta forma, quais são as espécies de controle judicial previstas na nossa Constituição Federal?
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido:
