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No contexto da Estratégia Saúde da Família, o agente comunitário de saúde deve realizar visitas domiciliares com frequência mensal a todas as famílias cadastradas, priorizando o acompanhamento de gestantes, idosos, pacientes acamados, hipertensos e diabéticos, a fim de atualizar cadastros e identificar necessidades de saúde.
A Lei 13.595/2018 estabelece que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Agente de Combate às Endemias (ACE) são profissionais de saúde essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), com atribuições específicas que incluem o acompanhamento contínuo das famílias em seu território, a identificação de riscos ambientais e sanitários, e a promoção de ações educativas em saúde, visando a melhoria das condições de vida e saúde da população.
O Agente Comunitário de Saúde, em suas atribuições, deve realizar visitas domiciliares frequentes a gestantes, idosos, pacientes acamados, hipertensos, diabéticos e crianças, visando monitorar suas condições de saúde e identificar riscos, além de atuar na vigilância sanitária, epidemiológica, em saúde e ambiental na sua área de abrangência.
O material de uso diário do Agente Comunitário de Saúde, como estetoscópios e esfigmomanômetros, é de responsabilidade exclusiva da Unidade Básica de Saúde, não sendo permitido ao agente portar ou utilizar tais instrumentos durante suas visitas domiciliares, mesmo que para aferição de sinais vitais.
Um agente de combate a endemias, em serviço no município de Pelotas (RS), realiza uma visita domiciliar e se depara com uma situação de acúmulo de lixo em um terreno baldio próximo a residências, o que pode servir de criadouro para diversos vetores de doenças. Além disso, observa que um morador utiliza um balde com água parada para coletar água da chuva, sem a devida cobertura. Quais materiais de uso diário ou comuns no ambiente doméstico e peridomiciliar, além dos citados, representam potenciais criadouros de vetores de endemias?