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As transformações ocorridas no Estado, na família, e na sociedade capitalista nas últimas décadas contribuíram para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, o que significa que eles são indivíduos
O afastamento do convívio familiar é uma excepcionalidade aplicada em situações de grave risco a integridade física e psíquica da criança ou adolescente. Em razão de sua excepcionalidade, antes de sua execução deve ser assegurado à família
A Política de Assistência Social exerce um protagonismo no atendimento a adolescentes autores de ato infracionais, ofertando uma rede de proteção composta por serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. De acordo com esta política, tais serviços têm caráter
As diversas configurações familiares revelam a complexidade dessa instituição, pois a mesma é construída e reconstruída nas relações entre seus membros, cotidianamente, e em todas as esferas da sociedade. Sendo assim, é correto afirmar que a família contribui para a
A questão do envelhecimento no Brasil era entendida ora como questão privada, por apresentar ônus para a família, ora como caridade pública aos idosos pobres, presente no âmbito do Estado a ideia de que a população idosa constitui um problema social. Uma importante questão sociológica é a compreensão do movimento de transformação desse fato particular que é o envelhecimento, visto como problema social, passando a ser pensado como questão pública, na medida em que o crescente número de idosos na sociedade contemporânea interfere nas esferas do poder, do trabalho, da economia e da cultura, provocando