Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um magistrado, ao proferir uma decisão em um caso complexo que envolvia múltiplas partes e questões de alta indagação jurídica, percebeu que o Código de Processo Civil não estabelecia um prazo específico para a realização de um determinado ato processual. Diante dessa omissão legal, o juiz precisou decidir qual seria o lapso temporal adequado para a prática do ato.

(a)

Na omissão da lei, o juiz deve aplicar, por analogia, o prazo previsto para o ato processual mais semelhante, a fim de garantir a uniformidade procedimental.

(b)

Em caso de omissão legal sobre prazos, o juiz deve considerar a complexidade do ato e a necessidade de garantir a razoável duração do processo para determinar o lapso temporal adequado.

(c)

O juiz deve suspender o processo até que o legislador edite norma específica para regular o prazo daquele ato processual, evitando decisões arbitrárias.

(d)

Na ausência de prazo legal, o ato processual pode ser praticado a qualquer tempo pela parte, sem que haja qualquer sanção temporal, pois a lei não dispôs sobre o tema.

(e)

O juiz deve consultar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que este estabeleça um prazo padronizado para o ato processual em questão, garantindo a isonomia.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: