Direito Processual Civil

47
Questões

21 Assuntos da Disciplina

Ação Popular
Advocacia Pública, Defensoria Pública, Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade Do Juiz, Características e prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública em Juízo
Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental 635
Causa De Pedir E Pedido Nas Ações Coletivas
Critérios De Julgamento
Habeas Data
Intervenção De Terceiros: Assistência, Denunciação À Lide, Chamamento Ao Processo, Amicus Curiae e Legitimidade Passiva, Intervenção de terceiros
Juiz e Auxiliares da Justiça
Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.
Lei Nº 6830/1980
Limites Objetivos E Subjetivos, Uniformização De Jurisprudência E Pertinência Temática, Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas (IRDR), Precedentes vinculantes, Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling)
Mediação
Normas processuais civis. Função jurisdicional. Ação. Atos processuais. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo.
Prazo e Preclusão
Preclusão. Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Processos de execução. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Provas
Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Súmula Vinculante
Teoria Geral Da Prova, Meios De Prova, Produção De Prova e Oportunidade, Ônus Da Prova, Teoria Dinâmica De Distribuição Do Ônus Da Prova, Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, prova documental e testemunhal
Teoria Geral Do Processo, Débitos de Natureza Alimentícia