Direito Processual Civil

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Questões

11 Assuntos da Disciplina

Advocacia Pública, Defensoria Pública, Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade Do Juiz, Características e prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública em Juízo
Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental 635
Causa De Pedir E Pedido Nas Ações Coletivas
Critérios De Julgamento
Intervenção De Terceiros: Assistência, Denunciação À Lide, Chamamento Ao Processo, Amicus Curiae e Legitimidade Passiva, Intervenção de terceiros
Lei Nº 6830/1980
Limites Objetivos E Subjetivos, Uniformização De Jurisprudência E Pertinência Temática, Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas (IRDR), Precedentes vinculantes, Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling)
Prazo e Preclusão
Súmula Vinculante
Teoria Geral Da Prova, Meios De Prova, Produção De Prova e Oportunidade, Ônus Da Prova, Teoria Dinâmica De Distribuição Do Ônus Da Prova, Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, prova documental e testemunhal
Teoria Geral Do Processo, Débitos de Natureza Alimentícia