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De acordo com a Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no ECA (1990), é proibido, no Brasil, o trabalho realizado por pessoas com menos de dezoito anos de idade.
É importante combater todas as formas de exploração do trabalho infantil, especialmente as mais difíceis de serem identificadas e erradicadas como, por exemplo, o trabalho doméstico.
Os adolescentes, devido as suas condições biopsicossociais, ficam menos suscetíveis a adquirir doenças ocupacionais e menos vulneráveis às situações de risco no ambiente de trabalho.
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De acordo com a pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) acerca da violência nas escolas, aparece em primeiro lugar, em todo o país, a violência verbal praticada por todos os atores escolares, com alunos, professores e funcionários atingindo-se mutuamente; encontra-se em segundo lugar o vandalismo contra o patrimônio; e em último lugar está a violência física.
A escola e o educador podem se tornar agentes de violência, ao imporem conteúdos sem interesse e significados, pressionarem os alunos por meio do poder de avaliação e agredirem verbalmente os alunos, colocando-os em situações constrangedoras.