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9 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha- estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Nesse contexto,
analise as partes que seguem:
(1ª parte): Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. (2ª parte): São asseguradas à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. (3ª parte): O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.
Das partes, pode-se afirmar que:
(1ª parte): Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. (2ª parte): São asseguradas à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. (3ª parte): O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.
Das partes, pode-se afirmar que:
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Legislação Federal
No que concerne ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item seguinte.
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem envolver alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais, entre outras, como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) atuará em articulação com:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei no 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, dentre outras funções. Nessa lei, sobre a prevenção do uso de drogas, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.123/2015, o acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável está condicionado à obtenção
