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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e ausência desse soldado foi
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Entre as medidas preventivas e assecuratórias previstas pelo Código de Processo Penal Militar, é correto citar o (a)
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Com base nos procedimentos de busca, tendo em conta as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar referente às medidas preventivas e assecuratórias, assinale a alternativa correta.
