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Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Concurso:
Prefeitura de Peabiru - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.
Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestações materiais e atuação legislativa pelos três entes federativos.
Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestações materiais e atuação legislativa pelos três entes federativos.
