2. Questões de Concurso

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Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.


De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe

É correto afirmar a respeito do habeas corpus que
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
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