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Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Em 1991, em um cenário econômico global por maior inserção no
comércio internacional, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
assinaram o Tratado de Assunção, criando o MERCOSUL.
O objetivo central deste Tratado era estabelecer um mercado
comum, garantindo a livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos, além da adoção de políticas comerciais comuns e
coordenação de políticas macroeconômicas. O Tratado de
Assunção fixou os instrumentos jurídicos básicos que norteariam a
consolidação do bloco econômico, estabelecendo compromissos
tanto no plano tarifário quanto no plano institucional.
Com base nesse contexto histórico-jurídico em relação à criação do Tratado de Assunção, assinale a afirmativa correta.
Com base nesse contexto histórico-jurídico em relação à criação do Tratado de Assunção, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Monteiro - PB
Disciplina:
Direito Internacional Público
O Mercosul, instituído pelo Tratado de
Assunção (1991), é considerado experiência relevante
de integração regional, mas sua trajetória revela
limitações frente a modelos supranacionais como a
União Europeia. Nesse contexto, qual proposição
expressa com maior rigor essas restrições?
Concurso:
Prefeitura de Bom Retiro - SC
Disciplina:
Direito Internacional Público
São membros efetivos do MERCOSUL,
exceto:
Concurso:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Disciplina:
Direito Internacional Público
O processo de negociação entre Mercosul e União
Europeia envolve temas como reduções tarifárias, regras
sanitárias, cláusulas ambientais, compras
governamentais e propriedade intelectual. Com base
nesses elementos, classifique as afirmações abaixo
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.
A sequência CORRETA, de cima para baixo
(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.
A sequência CORRETA, de cima para baixo
Concurso:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Disciplina:
Direito Internacional Público
O processo de negociação entre Mercosul e União
Europeia envolve temas como reduções tarifárias, regras
sanitárias, cláusulas ambientais, compras
governamentais e propriedade intelectual. Com base
nesses elementos, classifique as afirmações abaixo
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.
A sequência CORRETA, de cima para baixo
(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.
A sequência CORRETA, de cima para baixo