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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político, nas eleições para Presidente da República, é INCORRETO afirmar que o Corregedor-Geral Eleitoral:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em relação às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação ao Ministério Público (MP) na jurisdição eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A representação por captação de sufrágio
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA: