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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar que o Ministério Público
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito. Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, o Ministério Público
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.
O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei complementar.
Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei complementar.
