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Maria é servidora do Ministério Público e, recentemente, passou a auxiliar o Corregedor Nacional do Ministério Público. Para que bem exerça suas funções, Maria deve ter pleno conhecimento de que compete ao Corregedor Nacional do Ministério Público, EXCETO
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deve ser precedida de autorização
Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:
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