Questões de Concurso
Filtrar
576 Questões de concurso encontradas
Página 27 de 116
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:
I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;
III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.
Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Ministério Público:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o controle externo da atividade policial.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
