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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias
