Questões de Concurso
Filtrar
557 Questões de concurso encontradas
Página 45 de 112
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema funções essenciais à administração da justiça, bem como considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.
Segundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desempenho de suas prerrogativas institucionais, pois compete ao procurador-geral da República exercer as funções do Ministério Público perante o STF.
Segundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desempenho de suas prerrogativas institucionais, pois compete ao procurador-geral da República exercer as funções do Ministério Público perante o STF.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Tal conceito constitucional refere-se
Tal conceito constitucional refere-se
