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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.
Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre integrantes da carreira para escolha de seu procurador-geral, que será nomeado pelo chefe do Poder Executivo federal.
Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre integrantes da carreira para escolha de seu procurador-geral, que será nomeado pelo chefe do Poder Executivo federal.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
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O MP dispõe de autonomia funcional e administrativa, podendo propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, a política remuneratória e os planos de carreira que lhe sejam afetos, observados os condicionantes previstos na lei orçamentária e na lei de diretrizes orçamentárias.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos capítulos “do Poder Judiciário” e “das funções essenciais à Justiça”, a Constituição da República prevê que
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.
A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.
