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Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao MP, julgue o item subsequente.
Cabe ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da República, cujo mandato será de dois anos, permitida uma recondução. Apenas mediante autorização de dois terços dos membros do Senado Federal, poderá ser o procurador-geral destituído do cargo.
Cabe ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da República, cujo mandato será de dois anos, permitida uma recondução. Apenas mediante autorização de dois terços dos membros do Senado Federal, poderá ser o procurador-geral destituído do cargo.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.
A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as previsões constitucionais concernentes às funções essenciais da Justiça, assinale a afirmativa correta.
