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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O MP é filho da democracia clássica e do Estado de direito nascidos da Revolução Francesa de 1789, que, abolindo o Estado autoritário do Ancien Régime, instituiu uma nova ordem, baseada no respeito à lei como expressão da vontade geral.
Gilmar Mendes et al. Curso de direito constitucional.
2.ª ed. São Paulo: Saraiva/IDP, p. 993 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito do MP segundo a CF.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.
O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores investidos no serviço público mediante aprovação em concurso próprio para a respectiva carreira.
O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores investidos no serviço público mediante aprovação em concurso próprio para a respectiva carreira.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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A legislação municipal pode estabelecer ao membro do Ministério Público em atuação no município atribuições além das estabelecidas pela legislação federal.
