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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.
Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.
O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído antes do término do mandato, por iniciativa do presidente da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da União
