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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor, ainda que se trate de obrigação de fazer materialmente infungível.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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O vício da incapacidade alegado pelo devedor contra um dos credores solidários prejudica a todos os demais.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Se a prestação se converte em perdas e danos, extingue-se a solidariedade.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das características da obrigação ambulatória.
II - Na obrigação de dar, consistente em restituir coisa certa, o devedor de boa-fé, embora tenha direito aos frutos percebidos e aos colhidos antecipadamente, não faz jus aos frutos pendentes.
III - Na solidariedade ativa, o julgamento contrário a um dos credores solidários atinge os demais.
IV - Na obrigação disjuntiva, na falta de estipulação em contrário, a escolha caberá ao credor.
I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das características da obrigação ambulatória.
II - Na obrigação de dar, consistente em restituir coisa certa, o devedor de boa-fé, embora tenha direito aos frutos percebidos e aos colhidos antecipadamente, não faz jus aos frutos pendentes.
III - Na solidariedade ativa, o julgamento contrário a um dos credores solidários atinge os demais.
IV - Na obrigação disjuntiva, na falta de estipulação em contrário, a escolha caberá ao credor.
