Questões de Concurso

No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:

Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.

As partes podem modificar a competência em razão

Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.