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Concurso:
Câmara de Arujá - SP
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do Artigo 1.238 do Código Civil brasileiro,
aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem
oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a
propriedade, independentemente de título e boa-fé
(usucapião extraordinária). Conforme o parágrafo único do
mesmo dispositivo, o referido prazo reduzir-se-á para 10
(dez) anos se o possuidor houver:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a
usucapião originária constitui forma de aquisição originária da
propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos
específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e
pacífica,
Ao deslocamento de uma porção de terra, por
força natural violenta, desprendendo-se de um
prédio para se juntar a outro, dá-se o nome de:
Concurso:
Prefeitura de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá
ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as
formas derivadas encontra-se a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Disciplina:
Direito Civil
Assinale alternativa que não configura uma aquisição do acessão.