Filtrar
5 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
NÃO é causa de perda da propriedade
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,
