Questões de Concurso

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, “Feminicídio trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte. Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie”. A lei penal, Lei nº 13.104/2015, prevê homicídio qualificado cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:
I. Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto. II. Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. III. Na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Quais estão corretas? 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros / ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/taxa-defeminicidios-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo/: . Acesso em: 20 dez. 2018.
Desde 2015, com a aprovação da Lei nº 13.140, o feminicídio passou a constar no Código Penal. Consequentemente,

O Dia da Mulher ocorreu dia 8 de março. Esta data está no calendário da ONU desde 1975 e faz alusão a:

O Dia da Mulher ocorreu dia 8 de março. Esta data está no calendário da ONU desde 1975 e faz alusão a:

São características do título do texto, exceto: