Questões de Concurso

Em 1948, o governo da África do Sul (país mais industrializado do continente africano até aquele momento) instituiu um sistema legal de segregação racial conhecido como Apartheid, que durou até o período de 1989-1992.

O fato que levou ao fim do Apartheid sul-africano foi a(o)

Tradicionalmente a historiografia proporcionou para a história política um lugar privilegiado, mesmo com a ampliação da análise da história social e as abordagens multidisciplinares, pouco foi feito em relação às diferenças de gênero, às relações de poder e relações entre os sexos. Foi no âmbito do feminismo contemporâneo que se desenvolveu um novo campo de estudos, a história das mulheres, voltado para a questão da

Os estudos de gênero buscam compreender como no decorrer da história humana o masculino e o feminino são representados, visto que as sociedades se organizam a partir dessas representações. Trazer estudos de gênero para o ensino significa evidenciar o caráter social, portanto,

Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.

( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.

( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.

( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“A Lei nº 11.340, de 4 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que os homens agressores de mulheres no espaço doméstico sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada”.
(ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. In: Fractal, Ver. Psicol. [online].2015. p.117.)
Resultante da articulação entre o movimento feminista brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a alteração do Código Penal mencionada no texto determina que a agressão contra a mulher seja: