Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado atípico teria ocorrido.

Foi adotada, como regra, a teoria da causalidade adequada sintética.

A causa relativamente independente superveniente não exclui a imputação quando, por si só, deu origem ao resultado temperado.

O resultado de que depende da existência do crime somente é imputável a quem lhe der causa.

responde pelo resultado, em virtude da teoria da equivalência dos antecedentes causais adotada pelo Código Penal de forma absoluta;

responde pelo resultado, porque trata-se de uma concausa superveniente relativamente independente;

responde pelo resultado, porque assim o desejou e acabou obtendo o seu intento, ainda que com a colaboração de uma concausa;

não responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;

não responde pelo resultado, porque a sua conduta não teve o dolo de resultado implementado.

Para a Teoria da equivalência das condições, causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Para a Teoria da causalidade adequada, causa é a condição mais adequada para produzir o resultado, fundando-se em um juízo de possibilidade ou de probabilidade à relação causal.

Para a Teoria da qualidade do efeito, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado, havendo diferenciação entre condições estáticas e dinâmicas, sendo que somente estas últimas seriam causa decisiva ou eficiente para o efeito.

Para a Teoria da imputação objetiva, não há diferenças entre níveis de admissibilidade de riscos permitidos, posto que o nível de proteção que cada tipo penal guarda é axiologicamente o mesmo.

Para a Teoria da relevância causal, causa da produção de um resultado depende, dentre outros critérios, da relevância jurídica da conexão causal do ato de vontade com o resultado.

teoria da equivalência das condições

teoria da causalidade adequada

teoria da prognose objetiva posterior

teoria da causa próxima ou última de Ortmann

teoria da imputação objetiva de resultado

" A " efetua disparos de arma e fogo conta " B ", atingindo-o em regiões vitais. O exame necroscópico, no entanto, conclui que a morte de " B " foi causada pelo envenenamento anterior efetuado por "C", que era seu desafeto. " A "deve responder pelo crime de homicídio consumado.

" A " subministra dose letal de veneno a " B ", mas antes que produzisse o efeito desejado, surge, " C ", antigo desafeto de " B ", que contra ele efetua vários disparos de arma de fogo, matando, assim, " B " . " A " não responderá por tentativa de homicídio e nem pelo homicídio consumado, já que sua conduta em nada contribuiu com o resultado morte.

" A ", com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra " B ", sendo este levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que em razão a anestesia ( ou mesmo por causa de uma infecção hospitalar ) " B " vem a falecer. " A " deve responder pelo crime de homicídio consumado .

" A ", com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra " B ", sendo este colocado em uma ambulância para ser levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que no trajeto o veículo se envolve em uma colisão fatal, tendo " B " falecido em razão do acidente. " A " deve responder pelo crime e homicídio consumado.