Filtrar


Questões por página:
O subsídio é uma forma de remuneração peculiar a determinados agentes públicos, caracterizada por ser uma parcela única. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente os agentes públicos que, via de regra, recebem por subsídio.
A desconcentração administrativa é um fenômeno que se manifesta pela criação de novas entidades administrativas com personalidade jurídica própria, transferindo-se a titularidade de um serviço público do Estado para um particular, como ocorre nas concessões de serviços públicos.