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No Brasil, os partidos políticos
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os
partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à
justiça eleitoral e aos tribunais de contas.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os partidos políticos brasileiros, conforme regulados na normativa vigente,
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue o item que se segue.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais de contas.
Concurso:
Ministério da Economia
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do trecho a seguir: “É assegurada ___________________ autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas ______________________, vedada a sua celebração nas ____________________, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de ____________________________”.
